Abuso Sexual

A violência sexual define-se como “atos ou tentativas de atos sexuais, avanços ou comentários sexuais cometidos por uma ou mais pessoas contra outra(s) pessoa(s), sem que esta(s) o deseje(m) ou consinta(m).” (APAV). Assim sendo, a violência sexual compreende vários comportamentos tais como: ser tocado(a) intimamente (beijado(a), apalpado(a), acaraciado(a), etc.) sem consentimento; ser alvo de insultos de cariz sexual; ser forçado(a) a praticar, ou a ver praticar, algum ato sexual com o qual não se sinta confortável; sofrer penetração (oral, vaginal, anal) sem consentimento ou ser forçado(a) a praticar a penetração; ser obrigado(a) a assistir ou a participar em filmes, fotografias ou espetáculos pornográficos, bem como ser forçado(a) a envolver-se na prostituição. 

A violência sexual é um fenómeno muito tranversal, ou seja, as vítimas podem ter qualquer idade, género, orientação sexual, podem pertencer a qualquer nível socioeconómico e apresentar os mais diversos níveis educacionais. Contudo, há alguns grupos que estão especialmente vulneráveis à violência sexual: 

     – As raparigas e mulheres em comparação com os rapazes e homens, dentro do sexo feminino as jovens mulheres são quem apresenta maior vulnerabilidade;

     – As crianças; 

     – Quem no passado já sofreu algum tipo de violência sexual;

     – Mulheres que sofram de violência doméstica; 

     – Estudantes do ensino superior (especialmente do sexo feminino);

     – Grupos de elevada exclusão social (por exemplo, minorias étnicas); 

     – Pessoas portadoras de deficiência física ou mental que estejam dependentes de um cuidador; 

     – Trabalhadores(as) do sexo; 

     – Pessoas que estejam sob a supervisão ou cuidado de uma estrutura ou que estejam privadas da sua liberdade (em centros de acolhimento, clínicas de tratamento/reabilitação, estabelecimentos prisionais, lares etc.). 

Independentemente da pertença (ou não) a um destes grupos de maior vulnerabilidade, a culpa da agressão sexual é sempre do agressor e nunca da vítima. 

Um ato de violência sexual tem um impacto muito negativo na vida da vítima, tendo consequências quer na sua saúde (física e psíquica) quer no seu contexto social. Este impacto poderá ser amenizado por exemplo, se a vítima contar com o apoio de pessoas próximas e também com recurso a apoio psicoterapêutico. É desta forma crucial que a pessoa que sofreu abuso sexual procure ajuda especializada, ainda que nem sempre tal aconteça.  

No que respeita a saúde física, as vítimas de violência sexual poderão apresentar:

     – lesões e/ou ferimentos em diversas partes do corpo fruto da violência empregue no ato.

     – problemas de saúde sexual e reprodutiva falamos por exemplo, de contrair infeções sexualmente transmissíveis (VIH, herpes genital…) ou de desenvolver infecções no sistema urinário. 

     – gravidezes indesejadas e o aborto podem ocorrer em consequência de atos de violência sexual. 

     – dores de cabeça, dores de barriga, perda de apetite, insónias e pesadelos são também frequentes nas vítimas. 

     – problemas ao nível da função sexual: desenvolver aversão sexual, sentir diminuição do desejo e ainda sentir fortes dores durante atos sexuais posteriores à ocorrência do ato violento.

No que diz respeito às consequências psicológicas, as vítimas poderão sentir:

     – Vergonha;

     – Culpa;

     – Medo;

     – Tristeza;

     – Humilhação;

     – Confusão;

     – Negação;

     – Pensamentos recorrentes sobre o que se passou;

     – Medo das reações das pessoas ao seu redor, bem como que ninguém acredite na sua palavra;

     – Análise do que poderiam ter feito de diferente para evitar a situação;

     – Medo intenso de pessoas com um perfil físico semelhante ao do perpetuador.

Vítimas de abuso sexual poderão ainda desenvolver perturbações a nível psicológico como depressão, perturbação de stress pós-traumático, ataques de pânico, fobias, distúrbios de sono ou dependência de substâncias, bem como pensamentos suicidas e comportamentos de auto-mutilação.

A nível social, bem como em termos da qualidade das relações com os outros, as vítimas poderão revelar um maior afastamento ou isolamento em relação a pessoas próximas (por vezes derivado a exclusão por parte de quem os rodeia, ao saberem do sucedido), maior dificuldade em relacionar-se com os outros, desinteresse por atividades que antes eram de grande interesse e/ou desconfiança em relação às intenções das outras pessoas

Para além da culpa sentida pela vítima, socialmente existe uma tendência para culpar a vítima. O fenómeno de culpabilização da vítima (victim blaming) surge quando a sociedade e até contextos mais próximos da vítima, como a família e os amigos, a culpabilizam pelo sucedido, ou seja, responsabilizam-na pelo abuso. Frequentemente referem o que a vítima trazia vestido, se estava alcoolizada ou sob o efeito de drogas e o relacionamento que a vítima mantinha com o agressor (no caso de ter algum) como forma de atribuir responsabilidade à pessoa que sofreu o ato violento. Esta culpabilização promove também a autoculpabilização e sentimentos de inferioridade dificultando a recuperação da vítima.  

Importa reforçar que muitos atos de violência sexual ocorrem entre conhecidos (casais, família etc.) o que acentua o isolamento da vítima já que o agressor é muitas vezes alguém de confiança da pessoa, que à partida não a agrediria. Independentemente do grau de parentesco ou conhecimento entre a vítima e o agressor, a culpa pelo ato de violência é exclusivamente de quem o executa, ou seja, do agressor. De facto é muito importante que após sofrer uma agressão sexual a pessoa contacte com serviços especializados como por exemplo os da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), para que possa receber todo o apoio de que necessita. Ainda que o abuso sexual tenha um impacto muito profundo na vida de uma pessoa, modificando-a para sempre, a pessoa vítima de violência sexual é muito mais do que aquele abuso, é um ser humano com características únicas e particulares e não deve ser reduzido ao ato de violência a que foi sujeito, reforçamos: sem ter qualquer tipo de responsabilidade ou culpa pelo mesmo!

 

Departamento de Pedagogia e Formação – Inês Freitas, Neuza Noronha e Violeta Oliveira

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